Artigos perigosos ou materiais perigosos são objetos ou substâncias capazes de representar perigo à saúde, à segurança operacional, aos bens ou ao meio ambiente e que estejam presentes na Lista de Artigos Perigosos publicada pela ANAC (veja lista completa).
São proibidos o embarque de Artigos perigosos e Animais infectados. De acordo com a regulamentação brasileira, qualquer objeto ou substância que, na forma apresentada para transporte, for suscetível a explodir, reagir perigosamente, produzir chama ou evolução perigosa de calor ou emissão perigosa de gases ou vapores tóxicos, corrosivos ou inflamáveis, sob condições normalmente encontradas no transporte, não pode ser transportado sob quaisquer circunstâncias em aeronaves.
Explosivos
Substâncias e artigos com perigo de explosão, projeção, fogo e insensíveis. Incluem-se nesta definição substâncias pirotécnicas, substância projetada
para produzir um efeito de calor, luz, som, gás ou fumaça, ou uma combinação destes, mesmo que não desprendam gases; Insensibilizante torna o explosivo insensível, ou menos sensível, a:
calor, choque, impacto, percussão ou fricção.
Gases: inflamáveis, não-inflamáveis, não-tóxicos e tóxicos
Abrange gases comprimidos, gases liquefeitos, gases dissolvidos, gases liquefeitos refrigerados, misturas de um ou mais gases com
um ou mais vapores de substâncias de outras classes, objetos carregados de gás, aerossóis e produtos químicos sob pressão.
Líquidos inflamáveis
Contém sólidos em solução ou suspensão (por exemplo, tintas, vernizes, lacas etc.,) que liberem vapor inflamável.
Sólidos inflamáveis
Substâncias autorreagentes, sujeitas a combustão espontânea; ou em contato com água, emitem gases inflamáveis. Sólidos que, em condições encontradas
no transporte, entrem rapidamente em combustão, ou que, por atrito, possam causar fogo ou contribuir para isso; substâncias autorreagentes e substâncias polimerizantes que possam sofrer reação fortemente
exotérmica; Substâncias sujeitas a aquecimento espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato com ar, podendo inflamar-se; e Substâncias que, por interação
com água, podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas.
Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos
Substâncias que, embora não sendo necessariamente combustíveis, podem, em geral, por liberação de oxigênio, causar ou contribuir
para a combustão de outros materiais. Substâncias orgânicas que podem ser consideradas derivadas do peróxido de hidrogênio, em que um ou ambos os átomos de hidrogênio tenham sido substituídos
por radicais orgânicos. Peróxidos orgânicos são substâncias termicamente instáveis, que podem sofrer decomposição exotérmica autoacelerada. Além disso, podem apresentar
uma ou mais das seguintes propriedades: Ser sujeitos a decomposição explosiva; Queimar rapidamente; Ser sensíveis a impacto ou atrito; Reagir perigosamente com outras substâncias; Causar danos aos olhos.
Substâncias tóxicas e substâncias infectantes
Substâncias capazes de provocar morte, lesões ou danos à saúde humana se ingeridas, se inaladas ou se entrarem em contato com a pele; Substâncias
que contenham, ou que se espera que contenham, agentes patogênicos. Agentes patogênicos são definidos como micro-organismos (incluindo bactérias, vírus, parasitas e fungos) e outros agentes infectantes,
tais como príons, que podem causar doenças em seres humanos ou em animais.
Material radioativo
São substâncias que eliminam radiações que correspondem a ondas eletromagnéticas que interagem com a matéria produzindo diversos efeitos. Para fins de classificação
dos materiais radioativos deve ser atendido o disposto nas normas para transporte estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN.
Substâncias corrosivas
Substâncias corrosivas são substâncias que, por ação química, causam danos irreversíveis à pele ou, em caso de vazamento, danificam seriamente, ou
mesmo destroem, outras cargas ou a própria aeronave.
Substâncias e artigos perigosos diversos, incluindo substâncias que apresentem perigo para o meio ambiente
Substâncias que apresentam, durante o transporte aéreo, um perigo não abrangido por nenhuma
das outras classes.
Exceções Permitidos (somente com autorização)
Os seguintes artigos perigosos, que normalmente podem ser transportados por passageiros em outros meios de transporte, são proibidos no transporte aéreo, tanto como bagagem de mão quanto como bagagem despachada: